11 de junho de 2014
Por José Renato Nalini Uma das excelentes previsões do novo CPC é a possibilidade de usucapião administrativa, sem necessidade de um juiz para reconhecer a propriedade […]
26 de maio de 2014
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
20 de maio de 2014
Entrou em vigor no Foro Judicial e Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, no dia 19/05/2014, o Novo Código de Normas da Corregerdoria-Geral da Justiça (Disponível […]
9 de maio de 2014
Em comemoração ao Dia das Mães o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo promoveu o sorteio de uma Cesta de Produtos de Beleza com […]
9 de maio de 2014
28 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estabeleceu, pela Resolução GP Nº 10, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, na Justiça de Primeiro Grau e nos […]
16 de abril de 2014
8 de abril de 2014
O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
7 de abril de 2014
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo realizou, no último sábado, treinamento de seus colaboradores sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com o uso […]
3 de abril de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
