O PROTESTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
19 de agosto de 20131º Networking Estratégico
21 de agosto de 2013SOMOS DIFERENTES MAS PODEMOS DAR CERTO
Na área notarial e registral somos constantemente bombardeados por pessoas mal ou pouco informadas sobre a real e grande contribuição que notários e registradores prestam ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.
As diferentes realidades em que vivem esses profissionais são reflexo da diversidade social e cultural brasileira e por isso é tão complicado criar regras claras, objetivas e simplificadas e que sejam aplicadas de modo unânime por todas as serventias, em cada um dos municípios dessa grande Nação.
Inclusive no mesmo Município, muitas vezes é tão diverso o posicionamento de duas serventias notariais ou registrais a respeito do mesmo ato ou negócio jurídico e é praticamente impossível explicar ao cidadão que necessita do serviço, a que se refere a independência jurídica de notários e registradores.
Somos profissionais do direito, e a máxima “EM DIREITO NADA É, TUDO PODE SER” não é absorvida pelo leigo que um dia ouviu falar de igualdade…. como pode alguém ter mais direito do que o outro, a respeito do mesmo fato?
Entende-se que existem advogados que defendem diferentes pontos de vista, atuando em diferentes causas, que existem advogados para atuar em polos contrários, porém, não é de conhecimento público que o notário e o registrador não toma partido, não atua contra ou a favor de um ou de outro, o notário e o registrador atuam em prol de ambos, em prol da sociedade, em prol do desenvolvimento, em prol da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais.
Notários e registradores têm um histórico pouco valorizado e pagarão pelo resto de suas vidas pelos erros do passado, onde privilégios injustificados e manobras decorrentes do exercício do Poder transformaram a imagem da atividade notarial e registral completamente.
Essa realidade mudou, a renovação da atividade notarial e registral caminha a passos largos e acaba de despertar do casulo, abrir suas asas e abraçar toda a sociedade, reconectando-se com sua verdadeira missão, prestar um serviço público qualificado e de qualidade.
Temos inúmeras provas disso: a realização de concursos na área. (mesmo que o ritmo ideal não tenha sido alcançado ainda), a preocupação em melhorar a qualidade do atendimento e da gestão das serventias (Prêmio ANOREG, Certificação ABNT, Certificações ambientais, etc), a qualificação dos profissionais (já se fala de notários e registradores nas faculdades de Direito, são promovidos cursos de especialização, mestrado e doutorado para titulares e prepostos), setores especializados nas Corregedorias Estaduais, publicação de obras científicas, além das centrais de atos notariais e registrais que pretendem integrar os dados de serventias do País inteiro.
Porém, temos muitos obstáculos a superar, muitas mudanças que devem acontecer, inclusive a respeito de uma proposta de unificação do direito notarial e registral, mas estamos no caminho, caminharemos no ritmo que for possível, mas confiamos no nosso objetivo.
Somos tão diferentes, no País inteiro, mas podemos dar certo, pois não se completa um quebra-cabeças com peças iguais…