Miguel Vicente-Almazán Perez de Petinto, notário de Valencia, publicou recentemente um artigo na Revista On-line do Colégio Notarial de Madrid, onde trata da imagem corporativa do notário na Espanha e suas palavras, com as devidas adaptações, servem igualmente para nortear a abordagem da questão no Brasil e, por isso, tomo a liberdade de traduzir livremente trechos do interessante  texto publicado:

A importância de desfrutar de uma boa imagem corporativa cresceu a tal ponto que, hoje, é uma questão verdadeiramente vital para a instituição notarial. No entanto, nada tem sido feito de modo efetivo para a mudança da imagem corporativa dos notários para remover os tópicos que ainda prevalecem, e adaptar-se à realidade de um notariado moderno.

O ponto de partida para uma campanha de reforma deve ser o diagnóstico preciso da imagem que a sociedade tem dos notários para, em seguida, realizar uma ação de comunicação, logicamente diferente em formato e mensagens das que tem sido feitas até agora, dada a evidência de que tudo o que já foi tentado falhou em nos fornecer uma imagem adequada. Se o caro leitor não acha que precisamos mudar nossa imagem, eu recomendo que pare de ler o resto do artigo.

Na minha opinião, a percepção que a sociedade tem dos notários é muito diferente da que temos de nós mesmos. Este é o primeiro obstáculo a superar: o “egocentrismo”. Contra a nossa crença de que somos muito bons e muito úteis, a verdade é que somos vistos pela sociedade através do prisma dos antigos cartórios e não se valoriza adequadamente o nosso papel. Está certo que o valor agregado por nossa intervenção e os nossos instrumentos públicos são extremamente úteis para o cidadão e para a sociedade, mas nós não estamos falando de realidades – não esqueçamos – mas de percepções, e isso é muito diferente. E, como disse Ignacio Solis, Decano do Colégio de Madrid,  se não somos capazes de explicar quem somos e o que fazemos,  alguém vai vir e vai explicar, e nós poderemos não gostar do que digam.

Tratemos de examinar a percepção que se tem tanto do notário quanto de seu trabalho.

Quanto ao notário, persiste no imaginário coletivo todo o tipo de opiniões de que estamos ligados a uma imagem rançosa de pessoas antiquadas, conservadoras e burguesas e, naturalmente, ricas; o pior, não obstante, é que somos considerados como beneficiários de uma situação de privilégio, pois nosso trabalho – que não acreditam ser um trabalho – consiste unicamente em um “firmar” mágico, desprovido de qualquer esforço prévio de preparação do que se firma e independentemente de qualquer responsabilidade posterior.

O esforço que custa hoje em dia para se criar e manter um cartório, diante da concorrência feroz a que estamos sujeitos não é percebido ou é silenciado. Não se reconhece, como para perdoar os anteriores pecados – que hoje sabemos muito e tivemos que estudar muito e passar por um concurso muito complicado. Também se presume,  que temos um poder  e alta influência perante as autoridades e estima-se que a nossa mão é longa e sempre consegue  tocar as chaves necessárias para perpetuar a posição privilegiada que temos.

A situação real é bem diferente:  procedemos das mais diversas origens sociais e, portanto, o único meio de ingresso na profissão, é pelo concurso, acessível  a qualquer pessoa que queira estudar onde o único mérito que possui  é o conhecimento. Existem notários de todas as ideologias,  desde as mais extremas, por mais estranho que seja,  e de todos os credos e de todos os gostos e hobbies. Somos tão diversos como a sociedade em que vivemos, com idênticas virtudes e defeitos e, é claro, não temos nenhum poder real e somos dependentes da  vontade do governo.

Quanto ao nosso trabalho, embora todos estejam convencidos do valor de um documento notarial, paradoxalmente, o valor do documento não está ligado diretamente ao esforço e a atuação do notário, talvez porque nosso trabalho, além de firmar, é “dar fé” conceito pouco expressivo para o cidadão e que soa mais esotérico do que real.  Manejamos a dação de fé da mesma misteriosa forma como os outros lidam com o incompreensível, considerando os resultados.

Uma espécie de feitiçaria cujo ofício nos  é confiado e, mais uma vez, serve para manter o privilégio. Nós, os “bruxos”, podemos entender o que significa dar fé, que damos fé como resultado de um trabalho intelectual que precisamos desenvolver. Sabemos que a fé pública que damos e transmitimos ao documento implica que o documento notarial e o negócio jurídico goza de efeitos de autenticidade, probatório e executivo, além do acesso aos registros e de legitimação para o tráfico jurídico.  Mas não é suficiente que nós saibamos, precisamos de fazer com que a sociedade saiba.

Não se esqueça que estamos falando de imagem, da percepção da sociedade, que não tem nada a ver com o que realmente é o notário e os documentos notariais. Não temos sido capazes de explicar para a sociedade  que o valor do documento não é uma questão de fé, mas algo muito mais simples: por trás da mais simples escritura há um enorme capital de esforço humano, de conhecimento, de organização, recursos econômicos e tecnológicos, que é o que lhe dá valor. A desvinculação entre o valor do documento notarial e sua causa eficiente – o trabalho do notário – está na consolidação da imagem do notário como um privilegiado, ao qual se outorga o poder de criar um documento tão valioso. E a conseqüência de que não se atribua a causa do valor do documento notarial ao trabalho do notário, mas a algum outro motivo misterioso, é que o ato notarial poderia ser substituído com igual efeito, por outro documento criado por qualquer outro Autor.

Quanto à organização do notariado, ignora-se  que os notários têm uma existência milenar, que se espalhou por todo o mundo e que é a maioria nos países da União Européia, que há notários em países vizinhos como a França, Alemanha, Bélgica, Itália, ou mais distantes e exóticos como a Rússia, Japão, China, Argélia, Senegal e Costa do Marfim, no Canadá e em toda a América do Sul, etc.

Mas talvez a pior maldição é a crença generalizada de que o notário é muito caro.  Crença que tem sido alimentada por todos os que curiosamente estão de alguma forma envolvidos em qualquer negócio jurídico ou econômico e percebem emolumentos por sua intervenção. Nós nos referimos a consultores, advogados, financiadores, gestores, secretários e ao próprio fisco, cujos  estipêndios tem sido inconvenientemente englobados e convenientemente dissimulados no custo que se tem atribuído como sendo integral do notário.

Pois bem,  apesar de que o nosso custo seja bastante razoável nós estamos permitindo que isso aconteça e não temos sido capazes de comunicar com transparência e exatamente o que é o nosso custo real e o que é dos outros operadores associados, em uma transação particular.

Finalmente, sabemos que qualquer alternativa para prestar serviços relativos aos negócios jurídicos de forma afastada da intervenção notarial seria mais caro, mais lento, menos eficiente e menos seguro.  Contrario sensu, não se tem consciência de que nosso sistema notarial de segurança jurídica preventiva é o mais seguro, rápido, eficaz e de menor custo no mundo, que é acessível a todos e que, apesar da crença generalizada de que é um sistema para os ricos, quem fundamentalmente se beneficia do notário é justamente o mais humilde e os que tem maiores dificuldades para acessar qualquer outra fonte de conselho e assistência jurídica quando necessitam. Tudo isto está bem estudado e documentado e, no entanto, não somos capazes de fazer isso chegar ao público. O que estamos esperando?

Os comerciantes muitas vezes enfrentam o problema de ter que empacotar melhor um produto medíocre para facilitar a sua venda. No caso dos notários temos um produto  – a excepcional segurança jurídica preventiva – legal, barata e tecnologicamente avançada. Porque não nos propomos a vendê-lo de verdade? Passamos muito tempo sem comunicar à sociedade o que fazemos e para que nós servimos, temos permitido a conveniência de ter muitas pessoas interpostas entre o notário e o usuário cidadão (instituições financeiras, advogados, contadores, corretores, consultores fiscais) e  temos nos preocupado muito  em agradá-los  (ou seja, para nos trazer grandes clientes), e pouco em nos permitir conhecer e em fazer com que nossos próprios clientes apreciem os nossos serviços.

A consequência desse distanciamento da sociedade, da imagem distorcida que se tem dos notários e da ignorância do valor da intervenção notarial  é a falta de apoio social e, em última análise, a vulnerabilidade coletiva. Esta vulnerabilidade se manifesta de um modo genérico e também de uma maneira específica.

A vulnerabilidade  genérica é refletida na dúvida permanente angustiante sobre o nosso futuro (a espada de Dâmocles). Essa ameaça existe, sabemos todos,  desde antes mesmo de que cada um de nós entrou no cartório, nos acompanha constantemente e retorna periodicamente para mostrar seu rosto sombrio. O pior é que não se trata de uma paranóia coletiva, mas as ameaças contínuas e tentações de sucessivos governos para alterar a essência da profissão e da  função foram e são constantes.  Nos últimos tempos têm se falado em uma ameaça de desaparecimento repentino – durante a noite – e também de uma distorção lenta, mas progressiva da essência dos notários para se tornar um instrumento de controle do cidadão, mais funcionalizado e menos profissional, para atender aos interesses da Administração, acompanhado de um estrangulamento econômico  até níveis de insubsistência da função, desprovida de incentivo econômico. Em suma, a máquina do Estado optou por engolir o notário convertendo-o  em uma peça  chave para servir os seus interesses de informação e controle, e se distanciou de sua função primária de atendimento direto ao cidadão.

A vulnerabilidade específica consiste, por um lado, na paralisia, na incapacidade de realizar qualquer medida de reforma e adequação (especialmente dos emolumentos), ou  de atribuição de competências, pois quem deve ordená-las  é o governo  (legislativo) e  sempre com o temor de ser visto como um novo privilégio injustificado concedido a um grupo elitista.

Nenhum político se atreve a dar um passo nessa direção, no entanto a situação é injusta e a reforma muito necessária. Temem a impopularidade que traria tal ação e pensam imediatamente em manchetes, declarações de associações de consumidores, etc.  Por outro lado, exatamente pelas mesmas razões, resulta  extremamente popular e rentável,  qualquer ataque dirigido contra o “suposto privilegiado”  e é uma estratégia útil, muitas vezes usada para ganhar popularidade e também para distrair de outros assuntos de interesse.

Da mesma forma, já se tornou uma cláusula padrão a ser incluído em todos as novas legislações a redução dos emolumentos ou  criação de bônus, para autorizar um documento que o notário não tem o direito de cobrar (minha casa minha vida, entre outros).

Diante do cenário descrito acima há dúvidas de que é urgente realizar uma mudança da imagem corporativa dos notários? É uma questão vital, de subsistência. E como isso pode ser feito? Naturalmente, temos que usar os meios à nossa disposição e recorrer a profissionais externos que realmente conhecem a área para organizar uma campanha de comunicação eficaz.  A orientação da campanha é fundamental e não podemos falhar nos objetivos que nos marcam. Há três perguntas básicas que devem ser respondidas para orientar uma campanha de imagem: O que é feito, qual é o objetivo pretendido, e como deve ser orientada? Qual é a imagem que você quer e o que você precisa jogar como mensagens insistentemente? Depois de desenhar a estratégia, ela é atingida novamente e novamente no mesmo link para conseguir o efeito desejado. Profissionais de comunicação, devem  identificar maneiras de usar as mensagens, duração e momento da campanha, mas nós é que devemos ser claros sobre o que queremos e por que queremos.

O dia em que conseguirmos que os cidadãos, a sociedade, possam nos perceber como um serviço benéfico para eles, e não como privilégio, cuja função real não é bem compreendida, teremos dado um passo de gigante porque teremos o apoio da sociedade que servimos e assim não podemos permitir comprometer o serviço ou a qualidade para sermos uma moeda de troca para fins que nada têm a ver com a fé pública.

Para a primeira pergunta, o que deve ser feito e qual é o objetivo pretendido? Não pode ser senão banir a imagem obsoleta dos notários que descrevemos acima e substituí-la com uma nova imagem de um notário moderno, disponível, acessível, adaptado aos tempos, em competição uns com os outros e com os outros profissionais que lidam com campos de correspondência, como a pré-elaboração de documentos que não sejam obrigatórios seguir a forma pública, a gestão posterior dos documentos os novos campos atuação de mediação e arbitragem. Um notário que é acessível a todos, com um custo razoável e conhecido de antemão, que não depende da vontade exclusiva do governo e que seja especialmente útil para as camadas menos informadas da sociedade e com menos acesso a um aconselhamento jurídico personalizado e de qualidade. Esta é uma meta de longo alcance. Pode ser combinado com outras mais próximas ou imediatas. Especialistas irão aconselhar-nos.

Quem deve ser alvo de campanha? Consideramos vários destinatários possíveis, entre os quais deve ser escolhida, uma vez que as mensagens devem ser diferentes para cada destinatário para o qual ele é dirigido. Pode o Governo ser um possível alvo? Eu entendo que ele não ignora quem nós somos e para que nós servimos, a partir do momento em que é ele que nos regula.

Os partidos políticos? Como eles são, foram ou vão ser governo,  então eles ainda tem como estratégia rentável minar quaisquer supostos “privilégios” dos notários e fugir para estarem envolvidos em qualquer reforma  que os beneficia.

O operadores jurídicos e econômicos, tais como, profissionais da área jurídica financeira ou grandes empresas, a fim de deixá-los saber o quão útil nós podemos ser? Deixo-me duvidar que eles devem ser alvos naturais para uma campanha de comunicação por duas razões. Por um lado, como usuários regulares dos serviços notariais, são cidadãos de um elevado nível de informação e cientes da utilidade do notário e, por outro lado, se os operadores jurídicos passarem a nos ver como concorrentes,  cujo declínio deles aumentaria na  mesma razão,  tenderiam a não cooperar na melhoria da imagem do notário.

O que as associações de usuários  e consumidores, contribuiriam se tivessem mais e melhor conhecimento dos muitos benefícios que teriam com a intervenção notarial? A realidade do desempenho de algumas dessas associações nos faz duvidar de seu principal interesse para além da sua própria projeção e benefício e, assim, seu interesse seria a má imagem dos notários para estabelecerem-se como únicos defensores dos consumidores.

Com o cenário que acabei de descrever vou entender se for acusado de ter a síndrome de “Gary Cooper em Sozinho diante do perigo”. Eu aceito isso, mas a realidade teimosa me leva a reafirmar a análise: estamos sozinhos e não temos escolha a não ser nos defendermos por nós mesmos. E devo acrescentar que temos o inimigo em casa, se considerarmos a política nos últimos anos, com as grandes instituições financeiras que também seriam beneficiadas em seus poderes de forma ampla para um possível enfraquecimento dos notários.

A quem deveremos pois dirigir nossa campanha de mudança de imagem? Eu entendo que temos de voltar às origens e, como era no princípio, confiar em quem nos criou, nos cidadãos, na sociedade civil,  no povo  ou na classe média, como eles preferem chamar. Da mesma forma  que o notário nasceu como uma criação popular há mais de mil anos,  porque as pessoas na rua precisavam  que se documentasse suas transações, pois até então apenas os nobres e clérigos tinham acesso a quem poderia redigir documentos,  igualmente no mundo/mercado atual, as pessoas comuns continuam  a ser o principal alvo do nosso trabalho. O que ocorreu foi  um distanciamento entre o notário e sua base sociológica, pois acostumada está que as transações legais ou económicas resultem seguras, rápidas e eficazez, não tem percebido a sensação de risco quando se compra, se vende, se testa, se herda, empresta e claramente não conseguem perceber quem  e o que é o mecanismo que protege, dá segurança e evita qualquer risco.

Tomemos, por comparação, a sensação de segurança que nos dão os veículos modernos, lançados em um ritmo alucinante que com o seu conforto e silêncio nos dão a falsa sensação de que não há perigo. A sensação é de segurança mas o risco, no entanto, existe e em grande porte. Se removermos o notário, o risco que segue existindo deverá ser coberto com outras medidas alternativas, como uma apólice de seguro,  mais cara, menos eficaz e, em última análise, menos segura.

Este é o objetivo a alcançar: reemparelhar  o notário com a sua base sociológica, ampla, estável,  que nos apoie com a convicção de está defendendo algo dela. Só desta forma se podem fazer as reformas necessárias e nenhum político ou operador jurídico ou econômico seguirá utilizando a atividade notarial como uma rentável desculpa para seus próprios propósitos.

Quais são as mensagens a lançar? Em qualquer caso, elas devem ser poucas e claras. É preciso pensar e decidir com muito cuidado. Devem ser precisas e direcionadas ao coração das preocupações dos cidadãos. Observo algumas, mas estão sujeitas aos especialistas que orientam e devem decidir: custo razoável e conhecido: sem surpresas,   acessibilidade: sempre disponível,  não é cobrado para a consulta, abordagem com confiança e segurança: não dar um passo sem consultar o notário, a distribuição geográfica: por exemplo, 95% da população tem um notário a menos de dois quilômetros de sua casa; imparcialidade: eles podem  ajudar  todas as partes envolvidas no conflito; ampla gama de serviços: descobrir tudo o que pode ser obtido de um notário. Seria também razoável trazer à tona que a tentativa de substituição do sistema notarial pelo documento particular do tipo anglo-saxónico, menos competitivo, ou seja, mais caro e pior, e que beneficiaria somente alguns operadores em detrimento dos usuarios. Prevenindo conflitos e esclarecerendo que as nossas recomendações são destinados apenas para avisar e alertar para os riscos das transações. Mas, insisto, devem ser os especialistas que nos assessorem a estratégia.

A iniciativa do Conselho Notarial, que consiste na publicação de centenas de FAQs para o notário, seguido por suas respostas, parece que vai além da tradicional linha seguida até agora. Ok, tudo bem, mas não é o que precisamos. É útil como um manual para nós mesmos, para nossos funcionários, para todos os tipos de conselheiros e também ao público em geral, mas é mais do mesmo, parece a mania de apenas falarmos que somos bons.  Redunda na  idéia que se tem do notário e que não muda. E eu acho que não é o suficiente simplesmente usar meios existentes para publicação como facebook ou twiter. O mesmo penso da carta de apresentação, que não consegue enviar uma mensagem atual.  Pense em como se comunica a imagem dos bancos. Suas mensagens são do tipo “seu dinheiro está seguro com a gente e cresce …”, “o seu banco amigável”, “comissão zero” ou divulgando sua função social ou de apoio aos empreendedores, ou seja, são mensagens muito diretas, muito convincentes, isso pode ser verdade  em cem por cento ou enganosa, não importa. O que é inconcebível é uma propaganda para um banco como: “Venha nos ver, somos entidades delegadas, além do Banco de Espanha, somos os intermediários financeiros e os membros do mercado de ações, que estão na posse da autorização necessária sob supervisão da Autoridade Monetária, de modo que estamos qualificados para aconselhá-lo e cuidar de seus interesses pecuniários e oferecer soluções inovadoras, como, por exemplo, um SWAP, em que você iria ficar … “. Para quê alguém iria anunciar isso? Bem, nós ainda o fazemos.