28 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estabeleceu, pela Resolução GP Nº 10, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, na Justiça de Primeiro Grau e nos […]
16 de abril de 2014
8 de abril de 2014
O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
7 de abril de 2014
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo realizou, no último sábado, treinamento de seus colaboradores sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com o uso […]
3 de abril de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
3 de abril de 2014
A usucapião extrajudicial é objeto de uma proposta, elaborada pelo IRIB, que poderá beneficiar a sociedade e também contribuir para desafogar a Judiciário. O projeto foi […]
3 de abril de 2014
A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento, excluindo a filha fruto de outro relacionamento, é nula quanto à parte […]
2 de abril de 2014
Nossa campanha de arrecadação de livros infantis realizada no mês de janeiro e fevereiro de 2014 foi concluída com sucesso. Foram arrecadados 130 títulos, os quais […]
