2 de fevereiro de 2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: VERDADES E MITOS

Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1)  Documento […]
25 de agosto de 2014

AS VANTAGENS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA O VENDEDOR E/OU AGENTE FINANCEIRO

Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
3 de abril de 2014

FAVORECIMENTO DE ALGUNS DOS HERDEIROS – NULIDADE DA DOAÇÃO ENVOLVENDO A LEGÍTIMA

A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento, excluindo a filha fruto de outro relacionamento, é nula quanto à parte […]
17 de março de 2014

NOVA PORTARIA DO DETRAN/SC ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS PROCURAÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N.º 130/DETRAN/ASJUR/2014. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo […]
13 de março de 2014

DECISÃO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ACERCA DA RESERVA LEGAL

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002118-22.2013.2.00.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Requerido: Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA PROCEDIMENTO DE CONTROLE […]
17 de dezembro de 2013

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA HORA DA MORTE

O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]

Atenção

A partir de 15/01 abriremos das 9h às 17h