Sim, isso mesmo! O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil mantém uma base de dados online, alimentada todos os dias pelos tabeliães de […]
Há poucos dias participei em São Paulo do Workshop “Encantando Vidas” promovido por Eduardo Moreira, onde o grande Nuno Cobra passou o dia todo de sábado […]
Todos os dias recebemos pedidos de encaminhamento de escrituras e para cada um desses pedidos temos um procedimento padrão de processamento interno, que envolve várias etapas. […]
Passou o tempo em que pedir uma certidão atualizada (ou segunda vida) do nascimento, casamento ou óbito de alguém despendia demasiado trabalho, empenho e paciência dos […]
Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]
Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1) Documento […]
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
Entrou em vigor no Foro Judicial e Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, no dia 19/05/2014, o Novo Código de Normas da Corregerdoria-Geral da Justiça (Disponível […]
PORTARIA N.º 130/DETRAN/ASJUR/2014. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo […]
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002118-22.2013.2.00.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Requerido: Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA PROCEDIMENTO DE CONTROLE […]
A sucessão antecipada tanto do patrimônio como do negócio tem sido cada vez mais discutida no meio rural. Há uma ênfase nas vantagens econômicas decorrentes de […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]