A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que […]
A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de […]
www.portaldori.com.br uís Ramon Alvares, Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP, inaugurou, neste mês, o Portal do RI (www.PORTALdoRI.com.br), um site […]
A Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP – em parceria com o Tribunal de Justiça lançará nesta sexta-feira, 24 de maio, […]
Atestar documentos ou elaborar atos jurídicos com fé pública teve a sua concepção no Império Romano: […] A fides pública, matéria de direito privado, estava reservada, […]
No Brasil, a atividade notarial, como serviço público por meio do qual o Estado atua diretamente nas relações privadas, tem papel fundamental na concretização e efetivação […]
Desde a Constituição Federal, as estruturas familiares adquiriram novos contornos.[1] Nas codificações anteriores, somente o casamento merecia reconhecimento e proteção, sendo que os demais vínculos familiares […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento […]
Registradores e tabeliães de todo o Brasil estão empenhados em acelerar o processo de regularização fundiária no País, tendo em vista a importância para a garantia […]
Você acaba de adquirir um imóvel e não sabe por onde começar para obter a escritura e registro? Confira essas dicas: PRIMEIRO: Você comprou um imóvel […]
Artigo – Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais – Primeiras Impressões – Por Érica B. Silva, Marília F. de Miranda e Adriana R. Ragazzini Diversas reformas […]
Entre os atos realizados nos Tabelionatos de Notas está a ata notarial, ato de competência exclusiva do tabelião de notas, através da competência outorgada pelo artigo […]
Você sabia que pode tomar algumas medidas preventivas, para o caso de uma grave enfermidade que não permita responder por si mesmo? Em alguns casos […]
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco […]
Para Peter Haberle[1], a teoria sobre a interpretação constitucional sempre se colocou sobre duas questões fundamentais: primeiro, sobre as tarefas e os objetivos da interpretação e, […]
Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei […]
Um aspecto fundamental que se refere ao notário é o sistema jurídico no qual esteja inserido, sendo que no Brasil adota-se o modelo de notariado do […]
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que […]
A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de […]
www.portaldori.com.br uís Ramon Alvares, Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP, inaugurou, neste mês, o Portal do RI (www.PORTALdoRI.com.br), um site […]
A Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP – em parceria com o Tribunal de Justiça lançará nesta sexta-feira, 24 de maio, […]
Atestar documentos ou elaborar atos jurídicos com fé pública teve a sua concepção no Império Romano: […] A fides pública, matéria de direito privado, estava reservada, […]
No Brasil, a atividade notarial, como serviço público por meio do qual o Estado atua diretamente nas relações privadas, tem papel fundamental na concretização e efetivação […]
Desde a Constituição Federal, as estruturas familiares adquiriram novos contornos.[1] Nas codificações anteriores, somente o casamento merecia reconhecimento e proteção, sendo que os demais vínculos familiares […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento […]
Registradores e tabeliães de todo o Brasil estão empenhados em acelerar o processo de regularização fundiária no País, tendo em vista a importância para a garantia […]
Você acaba de adquirir um imóvel e não sabe por onde começar para obter a escritura e registro? Confira essas dicas: PRIMEIRO: Você comprou um imóvel […]
Artigo – Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais – Primeiras Impressões – Por Érica B. Silva, Marília F. de Miranda e Adriana R. Ragazzini Diversas reformas […]
Entre os atos realizados nos Tabelionatos de Notas está a ata notarial, ato de competência exclusiva do tabelião de notas, através da competência outorgada pelo artigo […]
Você sabia que pode tomar algumas medidas preventivas, para o caso de uma grave enfermidade que não permita responder por si mesmo? Em alguns casos […]
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco […]
Para Peter Haberle[1], a teoria sobre a interpretação constitucional sempre se colocou sobre duas questões fundamentais: primeiro, sobre as tarefas e os objetivos da interpretação e, […]
Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei […]
Um aspecto fundamental que se refere ao notário é o sistema jurídico no qual esteja inserido, sendo que no Brasil adota-se o modelo de notariado do […]