É certo que a confiança que a sociedade deposita na intervenção notarial decorre de um assessoramento qualificado e do controle de legalidade exercido pelo notário. […]
Na área notarial e registral somos constantemente bombardeados por pessoas mal ou pouco informadas sobre a real e grande contribuição que notários e registradores prestam ao […]
Quando se trata de casamento devidamente formalizado, a legislação brasileira estabelece que nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, dispor de bens imóveis ou gravá-los, […]
O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
O protesto fiscal é a modalidade de cobrança de dívidas públicas pelos cartórios extrajudiciais. Alguns setores alegam que é ilegal/inconstitucional por falta de lei específica autorizando […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
O serviço notarial e de registro consiste em uma atividade colocada à disposição da sociedade como um todo, organizados de forma técnica e administrativa, com a […]
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
Mario Antonio Zinny, notário e professor argentino, em sua obra “El acto notarial (dación de fe)”, entre outros assuntos, aborda a questão da competência notarial […]
Quando criança costumava passar diversos períodos de férias na casa de minha avó. Ela não podia deixar sua rotina de trabalho para me dar atenção e, […]
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