13 de maio de 2013

Descições

A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
3 de julho de 2013

TJSC: JUSTIÇA ADMITE RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE EM PROL DO MEIO AMBIENTE

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
6 de setembro de 2013

CORREGEDOR NACIONAL ESTABELECE 30 DIAS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO PAÍS

Nos próximos dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de oito estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, […]
30 de setembro de 2013

RESOLUÇÃO 35: ALTERAÇÃO PARA ADVOGADO PODER SER PROCURADOR E ASSESSOR EM INVENTÁRIO

Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]
31 de outubro de 2013

A ATIVIDADE NOTARIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
26 de novembro de 2013

RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DO PROTESTO APÓS PAGAMENTO É DO DEVEDOR.

DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
5 de dezembro de 2013

NULIDADE DE ATO JURIDICO – ESCRITURA PÚBLICA – SIMULAÇÃO – TJSC

Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
17 de janeiro de 2014

VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM – IMPORTÂNCIA DE MENCIONAR NA ESCRITURA

Apelação Cível n. 2012.076420-4, de Joinville Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ESCRITURA PÚBLICA DE […]
13 de maio de 2013

Descições

A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
3 de julho de 2013

TJSC: JUSTIÇA ADMITE RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE EM PROL DO MEIO AMBIENTE

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
6 de setembro de 2013

CORREGEDOR NACIONAL ESTABELECE 30 DIAS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO PAÍS

Nos próximos dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de oito estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, […]
30 de setembro de 2013

RESOLUÇÃO 35: ALTERAÇÃO PARA ADVOGADO PODER SER PROCURADOR E ASSESSOR EM INVENTÁRIO

Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]
31 de outubro de 2013

A ATIVIDADE NOTARIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
26 de novembro de 2013

RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DO PROTESTO APÓS PAGAMENTO É DO DEVEDOR.

DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
5 de dezembro de 2013

NULIDADE DE ATO JURIDICO – ESCRITURA PÚBLICA – SIMULAÇÃO – TJSC

Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
17 de janeiro de 2014

VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM – IMPORTÂNCIA DE MENCIONAR NA ESCRITURA

Apelação Cível n. 2012.076420-4, de Joinville Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ESCRITURA PÚBLICA DE […]

Atenção

A partir de 15/01 abriremos das 9h às 17h