23 de julho de 2018

Gincana da qualidade

Levamos nosso trabalho a sério, mas isso não significa que tudo precisa ser sério. Talvez você estranhe se chegar aqui em um dia de prova da […]
30 de abril de 2018

O cenário de um novo sonho

  Quando criança costumava passar diversos períodos de férias na casa de minha avó. Ela não podia deixar sua rotina de trabalho para me dar atenção […]
1 de março de 2018

POR QUE SOMOS CHATOS?

Outro dia, recebi de uma amiga um vídeo postado no “Stories” do “Instagram” de uma influenciadora digital de moda a qual, filmando seu dia-a-dia para suas […]
10 de julho de 2017

Você é um profissional de alta performance?

Sabe-se que atletas são pessoas dotadas de habilidades invejáveis no trabalho: são disciplinados, orientados a resultados, tem forte espírito de equipe e estão sempre se superando. […]
31 de janeiro de 2017

CONSULTA GRATUITA DA EXISTÊNCIA DE PROTESTOS: VOCÊ SABIA?

Sim, isso mesmo! O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil mantém uma base de dados online, alimentada todos os dias pelos tabeliães de […]
15 de fevereiro de 2016

ENCANTADORES DE VIDAS

Há poucos dias participei em São Paulo do Workshop “Encantando Vidas” promovido por Eduardo Moreira, onde o grande Nuno Cobra passou o dia todo de sábado […]
20 de janeiro de 2016

NOVO EDITAL – PROGRAMA APRENDER NO TRABALHO – 2016

Lançado nova edição do Programa Aprender no Trabalho, para qualificação interna dos colaboradores do Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo. Confira o Edital. PROGRAMA […]
5 de janeiro de 2016

NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS – NOTAS E PROTESTOS 2016

Seguem novos valores de emolumentos de notas e protestos para o ano de 2016.
1 de setembro de 2015

ATA NOTARIAL – Competência notarial em matéria de comportamentos ilícitos

  Mario Antonio Zinny, notário e professor argentino, em sua obra “El acto notarial (dación de fe)”, entre outros assuntos, aborda a questão da competência notarial […]
5 de junho de 2015

ENTENDA O QUE ACONTECE AO ENCAMINHAR SUA ESCRITURA

Todos os dias recebemos pedidos de encaminhamento de escrituras e para cada um desses pedidos temos um procedimento padrão de processamento interno, que envolve várias etapas. […]
13 de maio de 2013

Descições

A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
22 de maio de 2013

CGJ AUTORIZA CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EM SANTA CATARINA

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que […]
22 de maio de 2013

CNJ EDITA RESOLUÇÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA

A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de […]
13 de junho de 2013

CONTRATO DE GAVETA: RISCOS NO CAMINHO DA CASA PRÓPRIA

Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco […]
21 de junho de 2013

IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO NÃO É BEM DE FAMÍLIA.

Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei […]
3 de julho de 2013

TJSC: JUSTIÇA ADMITE RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE EM PROL DO MEIO AMBIENTE

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
15 de julho de 2013

DOAÇÃO VERBAL SÓ VALE PARA BENS MÓVEIS DE PEQUENO VALOR

  A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que a doação verbal só vale para bens móveis de baixo […]
18 de julho de 2013

USUFRUTO DO IMÓVEL VALE MAIS QUE DIREITO A FRAÇÃO DELE

Qual direito é prioritário? O de propriedade sobre fração de imóvel, que dá aos filhos de uma pessoa que morreu uma parte da herança, o real […]
16 de agosto de 2013

REGRAS DA SEPARAÇÃO DE BENS SE ESTENDEM À UNIÃO ESTÁVEL

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como […]
6 de setembro de 2013

CORREGEDOR NACIONAL ESTABELECE 30 DIAS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO PAÍS

Nos próximos dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de oito estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, […]
30 de setembro de 2013

RESOLUÇÃO 35: ALTERAÇÃO PARA ADVOGADO PODER SER PROCURADOR E ASSESSOR EM INVENTÁRIO

Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]
31 de outubro de 2013

A ATIVIDADE NOTARIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
12 de novembro de 2013

ATENDIMENTO DOS CARTÓRIOS NO FINAL DO ANO

Conselho da Magistratura do TJSC atende pedido da AnoregSC sobre atendimento dos cartórios catarinenses no período de festas de final do ano. A AnoregSC requereu junto […]
26 de novembro de 2013

RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DO PROTESTO APÓS PAGAMENTO É DO DEVEDOR.

DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
5 de dezembro de 2013

PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – STJ

  Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA – (STJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da […]
5 de dezembro de 2013

NULIDADE DE ATO JURIDICO – ESCRITURA PÚBLICA – SIMULAÇÃO – TJSC

Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
18 de dezembro de 2013

JUSTIÇA DE SANTA CATARINA AUTORIZA MUDANÇA DE SEXO DE TRANSEXUAL

A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
17 de janeiro de 2014

VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM – IMPORTÂNCIA DE MENCIONAR NA ESCRITURA

Apelação Cível n. 2012.076420-4, de Joinville Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ESCRITURA PÚBLICA DE […]
14 de fevereiro de 2014

TESTAMENTO E INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL

SENTENÇA JUDICIAL RECONHECE POSSIBILIDADE DO INVENTÁRIO NOTARIAL MESMO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público dos bens deixados por Filomena Pinado […]
27 de fevereiro de 2014

REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE

Não há o que se discutir que no regime da separação convencional de bens (aquela em que as partes assim o escolheram) não há comunicação de […]