13 de maio de 2013
Resolução nº 09 do CNJ recomenda aos cartórios extrajudiciais arquivos com cópia de segurança Recomendação CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CNJ nº 09, de 07.03.2013 – […]
4 de junho de 2013
Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório. Quem mora em terrenos de marinha tem apenas o direito de uso, […]
3 de julho de 2013
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do relator Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ao projeto de […]
30 de setembro de 2013
Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]
8 de novembro de 2013
AnoregSC divulga novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. A nova norma técnica da atividade extrajudicial está sendo lançada […]
17 de dezembro de 2013
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
19 de dezembro de 2013
LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
6 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
13 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
17 de março de 2014
PORTARIA N.º 130/DETRAN/ASJUR/2014. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo […]
24 de março de 2014
“LEI Complementar Nº 622, de 20 de dezembro de 2013 Acrescenta o número 11, itens I a V e respectivas Notas na Tabela I – Atos […]
3 de abril de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
26 de maio de 2014
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
11 de junho de 2014
Por José Renato Nalini Uma das excelentes previsões do novo CPC é a possibilidade de usucapião administrativa, sem necessidade de um juiz para reconhecer a propriedade […]
5 de janeiro de 2016
Seguem novos valores de emolumentos de notas e protestos para o ano de 2016.
13 de maio de 2013
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4 de junho de 2013
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11 de junho de 2014
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5 de janeiro de 2016
Seguem novos valores de emolumentos de notas e protestos para o ano de 2016.
