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20 de janeiro de 2016

NOVO EDITAL – PROGRAMA APRENDER NO TRABALHO – 2016

Lançado nova edição do Programa Aprender no Trabalho, para qualificação interna dos colaboradores do Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo. Confira o Edital. PROGRAMA […]
5 de janeiro de 2016

NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS – NOTAS E PROTESTOS 2016

Seguem novos valores de emolumentos de notas e protestos para o ano de 2016.
1 de setembro de 2015

ATA NOTARIAL – Competência notarial em matéria de comportamentos ilícitos

  Mario Antonio Zinny, notário e professor argentino, em sua obra “El acto notarial (dación de fe)”, entre outros assuntos, aborda a questão da competência notarial […]
5 de junho de 2015

ENTENDA O QUE ACONTECE AO ENCAMINHAR SUA ESCRITURA

Todos os dias recebemos pedidos de encaminhamento de escrituras e para cada um desses pedidos temos um procedimento padrão de processamento interno, que envolve várias etapas. […]
14 de maio de 2015

CAMPANHA DO AGASALHO NO TABELIONATO DE PORTO BELO. PARTICIPE! <3

11 de março de 2015

EVOLUÇÃO: PEÇA SUA CERTIDÃO DO REGISTRO CIVIL SEM SAIR DE CASA!

Passou o tempo em que pedir uma certidão atualizada (ou segunda vida) do nascimento, casamento ou óbito de alguém despendia demasiado trabalho, empenho e paciência dos […]
19 de fevereiro de 2015

TESTAMENTO, DOAÇÃO E USUFRUTO: QUAL A MELHOR SOLUÇÃO?

Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]
2 de fevereiro de 2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: VERDADES E MITOS

Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1)  Documento […]
8 de dezembro de 2014

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM CARTÓRIO

Provimento nr. 11, de 11 de novembro de 2014 dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil de Santa Catarina […]
31 de outubro de 2014

FESTAS DE FIM DE ANO

    Atenção! Programe seus negócios e viagens que precisarão do auxílio de um cartório no final do ano! Informamos que, de acordo com a Resolução CM […]
27 de junho de 2013

BEM DE FAMÍLIA E A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS.

1 HISTÓRICO No Texas, em meio a uma grande crise econômica no século XIX, percebeu-se que as famílias que tinham o plantio financiado pelos bancos acabavam […]
2 de julho de 2013

PROTESTO DE TÍTULOS: O QUE É E COMO FUNCIONA?

CONCEITO   A Lei nº 9.492/1997 dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação […]
4 de julho de 2013

FUNÇÃO NOTARIAL E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS

A prática de atos notariais envolvendo pessoas idosas é tão comum quanto complexas são as suas relações. Todos os dias, seja para nomear procurador que o […]
10 de julho de 2013

POLITICA JURIDICA NOTARIAL BRASILEIRA

Os temas da política jurídica mereceram singular tratamento por Osvaldo Ferreira de Melo, que em seus estudos estabeleceu um quadro descritivo da realidade jurídica de seu […]
23 de julho de 2013

A ATA QUE NÃO DESATA

Vejam interessante artigo publicado em www.migalhas.com.br sobre a Ata Notarial Hoje, abordaremos uma importante questão que extrapola os limites dos serviços notariais e adentra as questões […]
24 de julho de 2013

CONCILIAÇÕES NOS CARTÓRIOS CATARINENSES

Anoreg-SC requereu a CGJ que os cartórios catarinenses possam realizar conciliações no estado. CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar […]
7 de agosto de 2013

AFETO ENTROU NO MUNDO JURÍDICO E LÁ DEMARCOU SEU TERRITÓRIO DIZ TJSC

 A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negou recurso de um homem contra sentença que reconheceu união estável no período de 1998 a 2005 e […]
8 de agosto de 2013

SOLUÇÃO DE PROCESSOS EM CARTÓRIO DESAFOGA JUDICIARIO

Processos judiciais que antes demoravam meses e até anos para serem concluídos hoje podem ser solucionados em até um dia com a ajuda dos cartórios extrajudiciais. […]
15 de agosto de 2013

BENS INCOMUNICÁVEIS – MEAÇÃO E HERANÇA

O fato foi o seguinte: as gêmeas Anita e Anete casaram no mesmo dia com Anselmo e Ramon, respectivamente. Dona Cândida, a viúva mãe das noivas, […]
16 de agosto de 2013

REGRAS DA SEPARAÇÃO DE BENS SE ESTENDEM À UNIÃO ESTÁVEL

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como […]
19 de agosto de 2013

O PROTESTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Primeiramente, é mister destacar que historicamente o instituto de protesto de títulos sempre esteve atrelado a fatos tidos como relevantes para as relações cambiais, como quando […]
21 de agosto de 2013

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DÍVIDA FUTURA

Como se sabe, o instituto da alienação fiduciária de imóvel foi criado com a edição da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Esse […]
23 de agosto de 2013

LUCRO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

POR MAURO ANTONIO ROCHA[1] 1. Conforme publicamos no Boletim IRIB em Revista, edição nº 325[2], os imóveis de propriedade da pessoa física estão registrados na declaração […]
2 de setembro de 2013

A ATUAÇÃO NOTARIAL E AS DISPOSIÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE

A participação do notário, em relação às diretivas antecipadas de vontade, surgiu com o testamento, inicialmente na perspectiva de fazer valer sua vontade última, a respeito […]
20 de setembro de 2013

PACTO ANTENUPCIAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

Falar em regime de bens ou pacto antenupcial pode ser um tabu para quem está para casar. Mas quem for capaz de analisar com menos paixão […]
4 de outubro de 2013

O SUBSTABELECIMENTO

O substabelecimento é o instrumento apropriado para a transferência, total ou parcial, dos poderes outorgados por alguém através de uma procuração. O ato de substabelecimento pode […]
10 de outubro de 2013

OUTUBRO ROSA – MAIS DO QUE CAMISETAS

A campanha de conscientização sobre o Câncer de Mama envolve mais do que 30 dias usando camisetas cor-de-rosa. Tratar dos aspectos de prevenção do câncer de […]
25 de outubro de 2013

NOTÁRIO E A TAREFA DE ACONSELHAMENTO

A primeira etapa de realização notarial do direito consiste na averiguação, a qual possibilita o tabelião situar-se no caso proposto, investigando o desígnio ou propósito econômico […]
31 de outubro de 2013

A ATIVIDADE NOTARIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
11 de novembro de 2013

IGP INICIA NOVO MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EM SANTA CATARINA

A Carteira de Identidade no Estado de Santa Catarina está mudando. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), está […]