10 de outubro de 2013
A campanha de conscientização sobre o Câncer de Mama envolve mais do que 30 dias usando camisetas cor-de-rosa. Tratar dos aspectos de prevenção do câncer de […]
4 de outubro de 2013
O substabelecimento é o instrumento apropriado para a transferência, total ou parcial, dos poderes outorgados por alguém através de uma procuração. O ato de substabelecimento pode […]
20 de setembro de 2013
Falar em regime de bens ou pacto antenupcial pode ser um tabu para quem está para casar. Mas quem for capaz de analisar com menos paixão […]
2 de setembro de 2013
A participação do notário, em relação às diretivas antecipadas de vontade, surgiu com o testamento, inicialmente na perspectiva de fazer valer sua vontade última, a respeito […]
23 de agosto de 2013
POR MAURO ANTONIO ROCHA[1] 1. Conforme publicamos no Boletim IRIB em Revista, edição nº 325[2], os imóveis de propriedade da pessoa física estão registrados na declaração […]
21 de agosto de 2013
Como se sabe, o instituto da alienação fiduciária de imóvel foi criado com a edição da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Esse […]
19 de agosto de 2013
Primeiramente, é mister destacar que historicamente o instituto de protesto de títulos sempre esteve atrelado a fatos tidos como relevantes para as relações cambiais, como quando […]
16 de agosto de 2013
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como […]
15 de agosto de 2013
O fato foi o seguinte: as gêmeas Anita e Anete casaram no mesmo dia com Anselmo e Ramon, respectivamente. Dona Cândida, a viúva mãe das noivas, […]
8 de agosto de 2013
Processos judiciais que antes demoravam meses e até anos para serem concluídos hoje podem ser solucionados em até um dia com a ajuda dos cartórios extrajudiciais. […]
7 de agosto de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negou recurso de um homem contra sentença que reconheceu união estável no período de 1998 a 2005 e […]
24 de julho de 2013
Anoreg-SC requereu a CGJ que os cartórios catarinenses possam realizar conciliações no estado. CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar […]
23 de julho de 2013
Vejam interessante artigo publicado em www.migalhas.com.br sobre a Ata Notarial Hoje, abordaremos uma importante questão que extrapola os limites dos serviços notariais e adentra as questões […]
10 de julho de 2013
Os temas da política jurídica mereceram singular tratamento por Osvaldo Ferreira de Melo, que em seus estudos estabeleceu um quadro descritivo da realidade jurídica de seu […]
4 de julho de 2013
A prática de atos notariais envolvendo pessoas idosas é tão comum quanto complexas são as suas relações. Todos os dias, seja para nomear procurador que o […]
2 de julho de 2013
CONCEITO A Lei nº 9.492/1997 dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação […]
27 de junho de 2013
1 HISTÓRICO No Texas, em meio a uma grande crise econômica no século XIX, percebeu-se que as famílias que tinham o plantio financiado pelos bancos acabavam […]
25 de junho de 2013
Um aspecto fundamental que se refere ao notário é o sistema jurídico no qual esteja inserido, sendo que no Brasil adota-se o modelo de notariado do […]
21 de junho de 2013
Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei […]
20 de junho de 2013
Para Peter Haberle[1], a teoria sobre a interpretação constitucional sempre se colocou sobre duas questões fundamentais: primeiro, sobre as tarefas e os objetivos da interpretação e, […]
