31 de outubro de 2014

FESTAS DE FIM DE ANO

    Atenção! Programe seus negócios e viagens que precisarão do auxílio de um cartório no final do ano! Informamos que, de acordo com a Resolução CM […]
21 de outubro de 2014

Imposto de renda sobre o ganho de capital

Segue apresentação da palestra proferida em nosso 1º Networking estratégico.
21 de outubro de 2014

Segunda via da carteira de identidade

SAIBA COMO PROVIDENCIAR SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE…. Clique aqui para ler
21 de outubro de 2014

Eficácia extraterritorial do documento notarial

Segue breve relato sobre a eficácia extraterritorial do documento notarial. EE_DO_DOCUMENTO_NOTARIAL_VERSAO_SITE
21 de outubro de 2014

Interpretação constitucional e efetivação de seus princípios

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS POR MEIO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM UMA SOCIEDADE ABERTA CONSTITUCIONAL
21 de outubro de 2014

Sobrepartilha extrajudicial em separação ou divórcio com filhos menores ou incapazes – Análise sob a ótica da política jurídica

Este trabalho tem como objeto analisar, sob a ótica da política jurídica, o procedimento extrajudicial de partilha de bens decorrente da separação ou divórcio, considerando a […]
21 de outubro de 2014

Limites da Representação Legal da Pessoa Natural no Novo Código Civil

Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise do instituto da representação legal da pessoa natural e da assistência no Novo Código Civil brasileiro, […]
21 de outubro de 2014

Aspectos Relevantes da Escritura Pública de Doação

Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise de alguns pontos destacados do contrato de doação que merecem ser estudados por notários e registradores […]
12 de outubro de 2014

Notário, Direito Notarial e Desenvolvimento Econômico

Autora: Daisy Ehrhardt A determinante vinculação existente entre a qualidade das instituições jurídicas, a segurança jurídica no âmbito do direito privado e o desenvolvimento econômico e […]
1 de setembro de 2014

EM BUSCA DA DEFINIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA

Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
20 de novembro de 2013

GANHO DE CAPITAL – DÚVIDAS

Não raramente somos questionados sobre os efeitos tributários das transações imobiliárias realizadas em nossa Serventia, principalmente quando o assunto é Imposto de Renda.  Encontramos, para satisfação […]
22 de novembro de 2013

VOCÊ SABIA? VENDEDOR TEM O PRAZO DE 30 DIAS PARA COMUNICAR VENDA DE VEÍCULO!

Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta […]
26 de novembro de 2013

RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DO PROTESTO APÓS PAGAMENTO É DO DEVEDOR.

DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
12 de dezembro de 2013

DIREITO SUCESSÓRIO: AS VANTAGENS DO TESTAMENTO

Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos […]
17 de dezembro de 2013

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA HORA DA MORTE

O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
18 de dezembro de 2013

JUSTIÇA DE SANTA CATARINA AUTORIZA MUDANÇA DE SEXO DE TRANSEXUAL

A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
19 de dezembro de 2013

LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013 – ALTERAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO

LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
6 de março de 2014

NOVO CÓDIGO DE NORMAS DE SANTA CATARINA – INFORMATIVO Nº 01

O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
8 de abril de 2014

FAMÍLIA PODE TER DOIS IMÓVEIS IMPENHORÁVEIS

O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
26 de maio de 2014

APRENDA A CALCULAR O ITCMD DE SANTA CATARINA

O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
25 de agosto de 2014

AS VANTAGENS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA O VENDEDOR E/OU AGENTE FINANCEIRO

Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
1 de setembro de 2014

EM BUSCA DA DEFINIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA

Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
2 de fevereiro de 2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: VERDADES E MITOS

Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1)  Documento […]
19 de fevereiro de 2015

TESTAMENTO, DOAÇÃO E USUFRUTO: QUAL A MELHOR SOLUÇÃO?

Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]
11 de março de 2015

EVOLUÇÃO: PEÇA SUA CERTIDÃO DO REGISTRO CIVIL SEM SAIR DE CASA!

Passou o tempo em que pedir uma certidão atualizada (ou segunda vida) do nascimento, casamento ou óbito de alguém despendia demasiado trabalho, empenho e paciência dos […]
5 de junho de 2015

ENTENDA O QUE ACONTECE AO ENCAMINHAR SUA ESCRITURA

Todos os dias recebemos pedidos de encaminhamento de escrituras e para cada um desses pedidos temos um procedimento padrão de processamento interno, que envolve várias etapas. […]
31 de janeiro de 2017

CONSULTA GRATUITA DA EXISTÊNCIA DE PROTESTOS: VOCÊ SABIA?

Sim, isso mesmo! O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil mantém uma base de dados online, alimentada todos os dias pelos tabeliães de […]