20 de novembro de 2013
Não raramente somos questionados sobre os efeitos tributários das transações imobiliárias realizadas em nossa Serventia, principalmente quando o assunto é Imposto de Renda. Encontramos, para satisfação […]
22 de novembro de 2013
Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta […]
26 de novembro de 2013
DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
12 de dezembro de 2013
Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos […]
17 de dezembro de 2013
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
18 de dezembro de 2013
A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
19 de dezembro de 2013
LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
6 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
8 de abril de 2014
O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
26 de maio de 2014
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
25 de agosto de 2014
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
1 de setembro de 2014
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
2 de fevereiro de 2015
Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1) Documento […]
19 de fevereiro de 2015
Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]
11 de março de 2015
Passou o tempo em que pedir uma certidão atualizada (ou segunda vida) do nascimento, casamento ou óbito de alguém despendia demasiado trabalho, empenho e paciência dos […]
5 de junho de 2015
Todos os dias recebemos pedidos de encaminhamento de escrituras e para cada um desses pedidos temos um procedimento padrão de processamento interno, que envolve várias etapas. […]
31 de janeiro de 2017
Sim, isso mesmo! O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil mantém uma base de dados online, alimentada todos os dias pelos tabeliães de […]
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