18 de julho de 2014

BRASIL RECEBERÁ REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO EM 2015

Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
14 de julho de 2014

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO É CONCEDIDO MESMO SEM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
9 de julho de 2014

JURISPRUDÊNCIA: COMPANHEIROS EM UNIÃO ESTÁVEL TÊM DIREITO A USAR SOBRENOME COMUM

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa […]

Atenção

A partir de 15/01 abriremos das 9h às 17h