21 de outubro de 2014
Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise de alguns pontos destacados do contrato de doação que merecem ser estudados por notários e registradores […]
12 de outubro de 2014
Autora: Daisy Ehrhardt A determinante vinculação existente entre a qualidade das instituições jurídicas, a segurança jurídica no âmbito do direito privado e o desenvolvimento econômico e […]
1 de setembro de 2014
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
25 de agosto de 2014
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
28 de julho de 2014
Informamos que não haverá expediente no dia 06/08/2014, em virtude do feriado municipal.
22 de julho de 2014
O XIX Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia do Imbassaí, Salvador – BA, teve como tema “O papel […]
18 de julho de 2014
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
14 de julho de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
9 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa […]
23 de junho de 2014
Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse […]
