20 de dezembro de 2013
Hoje assisti a um vídeo de uma entrevista do Professor da USP , Clóvis de Barros Filhos, ao Jô Soares onde ele falou sobre desabrochar nossas […]
19 de dezembro de 2013
LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
18 de dezembro de 2013
A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
17 de dezembro de 2013
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
12 de dezembro de 2013
Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos […]
5 de dezembro de 2013
Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
5 de dezembro de 2013
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA – (STJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da […]
