3 de abril de 2014
A usucapião extrajudicial é objeto de uma proposta, elaborada pelo IRIB, que poderá beneficiar a sociedade e também contribuir para desafogar a Judiciário. O projeto foi […]
3 de abril de 2014
A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento, excluindo a filha fruto de outro relacionamento, é nula quanto à parte […]
2 de abril de 2014
Nossa campanha de arrecadação de livros infantis realizada no mês de janeiro e fevereiro de 2014 foi concluída com sucesso. Foram arrecadados 130 títulos, os quais […]
27 de março de 2014
SAIBA COMO RETIRAR AS PRÓXIMAS PARCELAS DO SEU ITCMD! 01) Cada parcela só poderá ser gerada no mês do respectivo vencimento, motivo pelo qual não […]
24 de março de 2014
“LEI Complementar Nº 622, de 20 de dezembro de 2013 Acrescenta o número 11, itens I a V e respectivas Notas na Tabela I – Atos […]
17 de março de 2014
PORTARIA N.º 130/DETRAN/ASJUR/2014. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo […]
13 de março de 2014
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002118-22.2013.2.00.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Requerido: Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA PROCEDIMENTO DE CONTROLE […]
13 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
7 de março de 2014
O serviço notarial e de registro consiste em uma atividade colocada à disposição da sociedade como um todo, organizados de forma técnica e administrativa, com a […]
7 de março de 2014
