17 de julho de 2013
A CGJ/SC disponibilizou por meio do Malote Digital para as Serventias do Estado de Santa Catarina, o projeto do futuro Código de Normas (parte […]
16 de julho de 2013
Entenda como vai funcionar o registro eletrônico de imóveis; informatização reduziu o prazo de 30 para cinco dias e pode acelerar os repasses Pâmela Reis “Não […]
15 de julho de 2013
Miguel Vicente-Almazán Perez de Petinto, notário de Valencia, publicou recentemente um artigo na Revista On-line do Colégio Notarial de Madrid, onde trata da imagem corporativa do […]
15 de julho de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que a doação verbal só vale para bens móveis de baixo […]
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do relator Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ao projeto de […]
10 de julho de 2013
Os temas da política jurídica mereceram singular tratamento por Osvaldo Ferreira de Melo, que em seus estudos estabeleceu um quadro descritivo da realidade jurídica de seu […]
4 de julho de 2013
A prática de atos notariais envolvendo pessoas idosas é tão comum quanto complexas são as suas relações. Todos os dias, seja para nomear procurador que o […]
3 de julho de 2013
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
2 de julho de 2013
2 de julho de 2013
CONCEITO A Lei nº 9.492/1997 dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação […]
