DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
SANTA CATARINA É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO QUE RECONHECE BONS SERVIÇOS NOS CARTÓRIOS Estado teve 23 finalistas no Prêmio Qualidade Total, o qual foi concedido pelo Ministério […]
Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta […]
Não raramente somos questionados sobre os efeitos tributários das transações imobiliárias realizadas em nossa Serventia, principalmente quando o assunto é Imposto de Renda. Encontramos, para satisfação […]
O protesto fiscal é a modalidade de cobrança de dívidas públicas pelos cartórios extrajudiciais. Alguns setores alegam que é ilegal/inconstitucional por falta de lei específica autorizando […]
Conselho da Magistratura do TJSC atende pedido da AnoregSC sobre atendimento dos cartórios catarinenses no período de festas de final do ano. A AnoregSC requereu junto […]
A Carteira de Identidade no Estado de Santa Catarina está mudando. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), está […]
AnoregSC divulga novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. A nova norma técnica da atividade extrajudicial está sendo lançada […]