8 de dezembro de 2014
Provimento nr. 11, de 11 de novembro de 2014 dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil de Santa Catarina […]
31 de outubro de 2014
Atenção! Programe seus negócios e viagens que precisarão do auxílio de um cartório no final do ano! Informamos que, de acordo com a Resolução CM […]
21 de outubro de 2014
Estamos recebendo doações de BRINQUEDOS (Novos e usados), roupas infantis, fraldas (qualquer tamanho) e alimentos não perecíveis para serem distribuídos nas comunidades carentes de PORTO BELO!! […]
21 de outubro de 2014
Tenho a alegria de anunciar o lançamento de mais uma ferramenta de integração entre clientes, colegas, amigos e público em geral, a respeito da atividade notarial […]
21 de outubro de 2014
Segue apresentação da palestra proferida em nosso 1º Networking estratégico.
21 de outubro de 2014
SAIBA COMO PROVIDENCIAR SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE…. Clique aqui para ler
21 de outubro de 2014
Segue breve relato sobre a eficácia extraterritorial do documento notarial. EE_DO_DOCUMENTO_NOTARIAL_VERSAO_SITE
21 de outubro de 2014
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS POR MEIO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM UMA SOCIEDADE ABERTA CONSTITUCIONAL
21 de outubro de 2014
Este trabalho tem como objeto analisar, sob a ótica da política jurídica, o procedimento extrajudicial de partilha de bens decorrente da separação ou divórcio, considerando a […]
21 de outubro de 2014
Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise do instituto da representação legal da pessoa natural e da assistência no Novo Código Civil brasileiro, […]
21 de outubro de 2014
Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise de alguns pontos destacados do contrato de doação que merecem ser estudados por notários e registradores […]
12 de outubro de 2014
Autora: Daisy Ehrhardt A determinante vinculação existente entre a qualidade das instituições jurídicas, a segurança jurídica no âmbito do direito privado e o desenvolvimento econômico e […]
1 de setembro de 2014
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
25 de agosto de 2014
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
28 de julho de 2014
Informamos que não haverá expediente no dia 06/08/2014, em virtude do feriado municipal.
22 de julho de 2014
O XIX Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia do Imbassaí, Salvador – BA, teve como tema “O papel […]
18 de julho de 2014
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
14 de julho de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
9 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa […]
23 de junho de 2014
Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse […]
