6 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
27 de fevereiro de 2014
Não há o que se discutir que no regime da separação convencional de bens (aquela em que as partes assim o escolheram) não há comunicação de […]
26 de fevereiro de 2014
Informamos aos nossos clientes que o horário de funcionamento dos cartórios de Santa Catarina no período de carnaval será: DIAS 03 E 04 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) […]
14 de fevereiro de 2014
SENTENÇA JUDICIAL RECONHECE POSSIBILIDADE DO INVENTÁRIO NOTARIAL MESMO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público dos bens deixados por Filomena Pinado […]
13 de fevereiro de 2014
Da lavra da Doutora Carla Mara Pinheiro Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, o Ofício Recomendatório nº 0005/2013 recomenda diretrizes e parâmetros […]
21 de janeiro de 2014
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo está promovendo de 20 de janeiro a 24 de fevereiro, a campanha DOE LIVROS E COMPARTILHE SONHOS, […]
17 de janeiro de 2014
Apelação Cível n. 2012.076420-4, de Joinville Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ESCRITURA PÚBLICA DE […]
9 de janeiro de 2014
A sucessão antecipada tanto do patrimônio como do negócio tem sido cada vez mais discutida no meio rural. Há uma ênfase nas vantagens econômicas decorrentes de […]
8 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e […]
