A Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP – em parceria com o Tribunal de Justiça lançará nesta sexta-feira, 24 de maio, […]
Você pode consultar protestos gratuitamente…. É possível consultar, gratuitamente, diretamente de seu computador, a existência de algum protesto em seu nome em vários Estados do País. […]
Na última sexta-feira, dia 24 de maio, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo promoveu um evento de integração entre as colaboradoras…. foi um […]
Atestar documentos ou elaborar atos jurídicos com fé pública teve a sua concepção no Império Romano: […] A fides pública, matéria de direito privado, estava reservada, […]
No Brasil, a atividade notarial, como serviço público por meio do qual o Estado atua diretamente nas relações privadas, tem papel fundamental na concretização e efetivação […]
Desde os primeiros anos do Brasil colônia as Ordenações do Reino enfatizaram o valor probante dos escritos dos atos notariais e registrais. A evolução dos tempos […]
Desde a Constituição Federal, as estruturas familiares adquiriram novos contornos.[1] Nas codificações anteriores, somente o casamento merecia reconhecimento e proteção, sendo que os demais vínculos familiares […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento […]
Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório. Quem mora em terrenos de marinha tem apenas o direito de uso, […]
Registradores e tabeliães de todo o Brasil estão empenhados em acelerar o processo de regularização fundiária no País, tendo em vista a importância para a garantia […]
Você acaba de adquirir um imóvel e não sabe por onde começar para obter a escritura e registro? Confira essas dicas: PRIMEIRO: Você comprou um imóvel […]
Artigo – Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais – Primeiras Impressões – Por Érica B. Silva, Marília F. de Miranda e Adriana R. Ragazzini Diversas reformas […]
TJ-BA divulga lista de cartórios para concurso O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou após a Audiência Pública de Sorteio, realizada em 07 de junho, a […]
Entre os atos realizados nos Tabelionatos de Notas está a ata notarial, ato de competência exclusiva do tabelião de notas, através da competência outorgada pelo artigo […]
A TABELIÃ E SUA EQUIPE DE COLABORADORES FARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 15/06, TRILHA ECOLÓGICA ATÉ A PEDRA DA GURITA, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA […]
Você sabia que pode tomar algumas medidas preventivas, para o caso de uma grave enfermidade que não permita responder por si mesmo? Em alguns casos […]
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco […]
Agradecemos a todos os amigos, clientes e colaboradores que contribuíram na arrecadação de agasalhos para as comunidades carentes de Porto Belo…. Os donativos foram entregues aos […]
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Na última sexta-feira, dia 24 de maio, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo promoveu um evento de integração entre as colaboradoras…. foi um […]
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