8 de dezembro de 2014
Provimento nr. 11, de 11 de novembro de 2014 dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil de Santa Catarina […]
31 de outubro de 2014
Atenção! Programe seus negócios e viagens que precisarão do auxílio de um cartório no final do ano! Informamos que, de acordo com a Resolução CM […]
21 de outubro de 2014
Segue apresentação da palestra proferida em nosso 1º Networking estratégico.
22 de abril de 2025
1 de setembro de 2014
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
25 de agosto de 2014
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
28 de julho de 2014
Informamos que não haverá expediente no dia 06/08/2014, em virtude do feriado municipal.
22 de julho de 2014
O XIX Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia do Imbassaí, Salvador – BA, teve como tema “O papel […]
18 de julho de 2014
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
14 de julho de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
9 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa […]
23 de junho de 2014
Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse […]
11 de junho de 2014
Por José Renato Nalini Uma das excelentes previsões do novo CPC é a possibilidade de usucapião administrativa, sem necessidade de um juiz para reconhecer a propriedade […]
26 de maio de 2014
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
20 de maio de 2014
Entrou em vigor no Foro Judicial e Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, no dia 19/05/2014, o Novo Código de Normas da Corregerdoria-Geral da Justiça (Disponível […]
9 de maio de 2014
Em comemoração ao Dia das Mães o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo promoveu o sorteio de uma Cesta de Produtos de Beleza com […]
9 de maio de 2014
28 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estabeleceu, pela Resolução GP Nº 10, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, na Justiça de Primeiro Grau e nos […]
16 de abril de 2014
8 de abril de 2014
O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
