30 de julho de 2013
Impostos em atraso, como IPTU, podem ser cobrados pelos Cartórios de Protesto de Títulos, agilizando e reduzindo o custo da operação A desjudicialização da cobrança da […]
24 de julho de 2013
Anoreg-SC requereu a CGJ que os cartórios catarinenses possam realizar conciliações no estado. CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar […]
23 de julho de 2013
Vejam interessante artigo publicado em www.migalhas.com.br sobre a Ata Notarial Hoje, abordaremos uma importante questão que extrapola os limites dos serviços notariais e adentra as questões […]
23 de julho de 2013
A vinculação existente entre acesso à justiça e atuação notarial acompanha a própria história do direito e pode ser justificada partindo-se da análise de acesso à […]
18 de julho de 2013
É certo que a confiança que a sociedade deposita na intervenção notarial decorre de um assessoramento qualificado e do controle de legalidade exercido pelo notário. […]
18 de julho de 2013
Qual direito é prioritário? O de propriedade sobre fração de imóvel, que dá aos filhos de uma pessoa que morreu uma parte da herança, o real […]
17 de julho de 2013
A CGJ/SC disponibilizou por meio do Malote Digital para as Serventias do Estado de Santa Catarina, o projeto do futuro Código de Normas (parte […]
16 de julho de 2013
Entenda como vai funcionar o registro eletrônico de imóveis; informatização reduziu o prazo de 30 para cinco dias e pode acelerar os repasses Pâmela Reis “Não […]
15 de julho de 2013
Miguel Vicente-Almazán Perez de Petinto, notário de Valencia, publicou recentemente um artigo na Revista On-line do Colégio Notarial de Madrid, onde trata da imagem corporativa do […]
15 de julho de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que a doação verbal só vale para bens móveis de baixo […]
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do relator Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ao projeto de […]
10 de julho de 2013
Os temas da política jurídica mereceram singular tratamento por Osvaldo Ferreira de Melo, que em seus estudos estabeleceu um quadro descritivo da realidade jurídica de seu […]
4 de julho de 2013
A prática de atos notariais envolvendo pessoas idosas é tão comum quanto complexas são as suas relações. Todos os dias, seja para nomear procurador que o […]
3 de julho de 2013
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
2 de julho de 2013
2 de julho de 2013
CONCEITO A Lei nº 9.492/1997 dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação […]
