2 de fevereiro de 2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: VERDADES E MITOS

Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1)  Documento […]
21 de outubro de 2014

Sobrepartilha extrajudicial em separação ou divórcio com filhos menores ou incapazes – Análise sob a ótica da política jurídica

Este trabalho tem como objeto analisar, sob a ótica da política jurídica, o procedimento extrajudicial de partilha de bens decorrente da separação ou divórcio, considerando a […]