22 de novembro de 2013
SANTA CATARINA É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO QUE RECONHECE BONS SERVIÇOS NOS CARTÓRIOS Estado teve 23 finalistas no Prêmio Qualidade Total, o qual foi concedido pelo Ministério […]
26 de novembro de 2013
DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
5 de dezembro de 2013
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA – (STJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da […]
5 de dezembro de 2013
Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
12 de dezembro de 2013
Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos […]
17 de dezembro de 2013
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
18 de dezembro de 2013
A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
19 de dezembro de 2013
LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
20 de dezembro de 2013
Hoje assisti a um vídeo de uma entrevista do Professor da USP , Clóvis de Barros Filhos, ao Jô Soares onde ele falou sobre desabrochar nossas […]
8 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e […]
9 de janeiro de 2014
A sucessão antecipada tanto do patrimônio como do negócio tem sido cada vez mais discutida no meio rural. Há uma ênfase nas vantagens econômicas decorrentes de […]
17 de janeiro de 2014
Apelação Cível n. 2012.076420-4, de Joinville Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. ESCRITURA PÚBLICA DE […]
21 de janeiro de 2014
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo está promovendo de 20 de janeiro a 24 de fevereiro, a campanha DOE LIVROS E COMPARTILHE SONHOS, […]
13 de fevereiro de 2014
Da lavra da Doutora Carla Mara Pinheiro Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, o Ofício Recomendatório nº 0005/2013 recomenda diretrizes e parâmetros […]
14 de fevereiro de 2014
SENTENÇA JUDICIAL RECONHECE POSSIBILIDADE DO INVENTÁRIO NOTARIAL MESMO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público dos bens deixados por Filomena Pinado […]
26 de fevereiro de 2014
Informamos aos nossos clientes que o horário de funcionamento dos cartórios de Santa Catarina no período de carnaval será: DIAS 03 E 04 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) […]
27 de fevereiro de 2014
Não há o que se discutir que no regime da separação convencional de bens (aquela em que as partes assim o escolheram) não há comunicação de […]
6 de março de 2014
O Novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina entra em vigor em 19/05/2014 e, diante disso, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto […]
7 de março de 2014
7 de março de 2014
O serviço notarial e de registro consiste em uma atividade colocada à disposição da sociedade como um todo, organizados de forma técnica e administrativa, com a […]
