A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
Autora: Daisy Ehrhardt A determinante vinculação existente entre a qualidade das instituições jurídicas, a segurança jurídica no âmbito do direito privado e o desenvolvimento econômico e […]
Autora: Daisy Ehrhardt Este trabalho tem como objeto a análise de alguns pontos destacados do contrato de doação que merecem ser estudados por notários e registradores […]
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Este trabalho tem como objeto analisar, sob a ótica da política jurídica, o procedimento extrajudicial de partilha de bens decorrente da separação ou divórcio, considerando a […]
Tenho a alegria de anunciar o lançamento de mais uma ferramenta de integração entre clientes, colegas, amigos e público em geral, a respeito da atividade notarial […]
Estamos recebendo doações de BRINQUEDOS (Novos e usados), roupas infantis, fraldas (qualquer tamanho) e alimentos não perecíveis para serem distribuídos nas comunidades carentes de PORTO BELO!! […]
Provimento nr. 11, de 11 de novembro de 2014 dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil de Santa Catarina […]
Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1) Documento […]
Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]