14 de julho de 2014

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO É CONCEDIDO MESMO SEM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
18 de julho de 2014

BRASIL RECEBERÁ REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO EM 2015

Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
25 de agosto de 2014

AS VANTAGENS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA O VENDEDOR E/OU AGENTE FINANCEIRO

Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte da população brasileira […]
21 de outubro de 2014

Sobrepartilha extrajudicial em separação ou divórcio com filhos menores ou incapazes – Análise sob a ótica da política jurídica

Este trabalho tem como objeto analisar, sob a ótica da política jurídica, o procedimento extrajudicial de partilha de bens decorrente da separação ou divórcio, considerando a […]
2 de fevereiro de 2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: VERDADES E MITOS

Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1)  Documento […]

Atenção

A partir de 15/01 abriremos das 9h às 17h