14 de junho de 2013
Vejam no link abaixo, a matéria publicada pela RBS TV a respeito do novo papel do notário, que consolida o direito fundamental de ACESSO À JUSTIÇA […]
17 de junho de 2013
Apesar do dia nublado e do frio, a caminhada ecológica promovida pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo com seus colaboradores foi um sucesso!!! […]
18 de junho de 2013
Colégio Notarial identificou sites falsos que eram usados nas fraudes; vítimas são induzidas a fazer depósitos por serviços que nunca são prestados Estelionatários estão se passando […]
18 de junho de 2013
CIRCULACIÓN SEGURA DE DOCUMENTOS NOTARIALES EN SOPORTE PAPEL « SNS » SELLO NOTARIAL de SEGURIDAD de la UINL FASE EXPERIMENTAL Objectivos El 19 de octubre de 2012 en […]
20 de junho de 2013
Para Peter Haberle[1], a teoria sobre a interpretação constitucional sempre se colocou sobre duas questões fundamentais: primeiro, sobre as tarefas e os objetivos da interpretação e, […]
21 de junho de 2013
Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei […]
21 de junho de 2013
Para promover o treinamento constante e estimular o aprendizado nas áreas de concentração das atividades prestadas, o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo, desenvolve […]
25 de junho de 2013
Um aspecto fundamental que se refere ao notário é o sistema jurídico no qual esteja inserido, sendo que no Brasil adota-se o modelo de notariado do […]
27 de junho de 2013
1 HISTÓRICO No Texas, em meio a uma grande crise econômica no século XIX, percebeu-se que as famílias que tinham o plantio financiado pelos bancos acabavam […]
2 de julho de 2013
CONCEITO A Lei nº 9.492/1997 dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação […]
2 de julho de 2013
3 de julho de 2013
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenara a pagar indenização por restrição ao uso […]
4 de julho de 2013
A prática de atos notariais envolvendo pessoas idosas é tão comum quanto complexas são as suas relações. Todos os dias, seja para nomear procurador que o […]
10 de julho de 2013
Os temas da política jurídica mereceram singular tratamento por Osvaldo Ferreira de Melo, que em seus estudos estabeleceu um quadro descritivo da realidade jurídica de seu […]
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do relator Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ao projeto de […]
15 de julho de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que a doação verbal só vale para bens móveis de baixo […]
15 de julho de 2013
Miguel Vicente-Almazán Perez de Petinto, notário de Valencia, publicou recentemente um artigo na Revista On-line do Colégio Notarial de Madrid, onde trata da imagem corporativa do […]
18 de julho de 2013
Qual direito é prioritário? O de propriedade sobre fração de imóvel, que dá aos filhos de uma pessoa que morreu uma parte da herança, o real […]
18 de julho de 2013
É certo que a confiança que a sociedade deposita na intervenção notarial decorre de um assessoramento qualificado e do controle de legalidade exercido pelo notário. […]
23 de julho de 2013
Vejam interessante artigo publicado em www.migalhas.com.br sobre a Ata Notarial Hoje, abordaremos uma importante questão que extrapola os limites dos serviços notariais e adentra as questões […]
14 de junho de 2013
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17 de junho de 2013
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