28 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estabeleceu, pela Resolução GP Nº 10, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, na Justiça de Primeiro Grau e nos […]
9 de maio de 2014
9 de maio de 2014
Em comemoração ao Dia das Mães o Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo promoveu o sorteio de uma Cesta de Produtos de Beleza com […]
20 de maio de 2014
Entrou em vigor no Foro Judicial e Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, no dia 19/05/2014, o Novo Código de Normas da Corregerdoria-Geral da Justiça (Disponível […]
26 de maio de 2014
O presente tutorial visa à orientação dos colegas e clientes que desejam proceder a cálculos do ITCMD de Santa Catarina, para terem uma noção do valor […]
11 de junho de 2014
Por José Renato Nalini Uma das excelentes previsões do novo CPC é a possibilidade de usucapião administrativa, sem necessidade de um juiz para reconhecer a propriedade […]
23 de junho de 2014
Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse […]
9 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa […]
14 de julho de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse […]
18 de julho de 2014
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil. Assembleia Geral da UINL, Reuniões de Direção e […]
22 de julho de 2014
O XIX Congresso Notarial Brasileiro, realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia do Imbassaí, Salvador – BA, teve como tema “O papel […]
28 de julho de 2014
Informamos que não haverá expediente no dia 06/08/2014, em virtude do feriado municipal.
1 de setembro de 2014
Dr. Mouteira Guerreiro, Doutor em Direito pela Universidade Portucalense, publicou artigo na página eletrônica do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade […]
2 de fevereiro de 2015
Por muitas vezes, deparamo-nos com situações em que somos informados que os documentos de identificação que portamos não possuem mais validade. Será verdade? Vejamos. 1) Documento […]
19 de fevereiro de 2015
Não raro, somos procurados por clientes preocupados com o futuro dos seus bens e da sua família. Querem deixar tudo resolvido para que seus herdeiros não […]
11 de março de 2015
Passou o tempo em que pedir uma certidão atualizada (ou segunda vida) do nascimento, casamento ou óbito de alguém despendia demasiado trabalho, empenho e paciência dos […]
1 de setembro de 2015
Mario Antonio Zinny, notário e professor argentino, em sua obra “El acto notarial (dación de fe)”, entre outros assuntos, aborda a questão da competência notarial […]
5 de janeiro de 2016
Seguem novos valores de emolumentos de notas e protestos para o ano de 2016.
31 de janeiro de 2017
Sim, isso mesmo! O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil mantém uma base de dados online, alimentada todos os dias pelos tabeliães de […]
25 de abril de 2017
Temporariamente o atendimento por telefone está sendo realizado pelos números: (48) 99119-1225 e (48) 99130-1225. Agradecemos a compreensão!
