Para Peter Haberle[1], a teoria sobre a interpretação constitucional sempre se colocou sobre duas questões fundamentais: primeiro, sobre as tarefas e os objetivos da interpretação e, […]
CIRCULACIÓN SEGURA DE DOCUMENTOS NOTARIALES EN SOPORTE PAPEL « SNS » SELLO NOTARIAL de SEGURIDAD de la UINL FASE EXPERIMENTAL Objectivos El 19 de octubre de 2012 en […]
Colégio Notarial identificou sites falsos que eram usados nas fraudes; vítimas são induzidas a fazer depósitos por serviços que nunca são prestados Estelionatários estão se passando […]
Apesar do dia nublado e do frio, a caminhada ecológica promovida pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo com seus colaboradores foi um sucesso!!! […]
Agradecemos a todos os amigos, clientes e colaboradores que contribuíram na arrecadação de agasalhos para as comunidades carentes de Porto Belo…. Os donativos foram entregues aos […]
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco […]
Você sabia que pode tomar algumas medidas preventivas, para o caso de uma grave enfermidade que não permita responder por si mesmo? Em alguns casos […]
A TABELIÃ E SUA EQUIPE DE COLABORADORES FARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 15/06, TRILHA ECOLÓGICA ATÉ A PEDRA DA GURITA, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA […]
Entre os atos realizados nos Tabelionatos de Notas está a ata notarial, ato de competência exclusiva do tabelião de notas, através da competência outorgada pelo artigo […]
TJ-BA divulga lista de cartórios para concurso O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou após a Audiência Pública de Sorteio, realizada em 07 de junho, a […]
Artigo – Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais – Primeiras Impressões – Por Érica B. Silva, Marília F. de Miranda e Adriana R. Ragazzini Diversas reformas […]
Você acaba de adquirir um imóvel e não sabe por onde começar para obter a escritura e registro? Confira essas dicas: PRIMEIRO: Você comprou um imóvel […]
Registradores e tabeliães de todo o Brasil estão empenhados em acelerar o processo de regularização fundiária no País, tendo em vista a importância para a garantia […]
Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório. Quem mora em terrenos de marinha tem apenas o direito de uso, […]
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento […]
Desde a Constituição Federal, as estruturas familiares adquiriram novos contornos.[1] Nas codificações anteriores, somente o casamento merecia reconhecimento e proteção, sendo que os demais vínculos familiares […]
Desde os primeiros anos do Brasil colônia as Ordenações do Reino enfatizaram o valor probante dos escritos dos atos notariais e registrais. A evolução dos tempos […]
No Brasil, a atividade notarial, como serviço público por meio do qual o Estado atua diretamente nas relações privadas, tem papel fundamental na concretização e efetivação […]
Atestar documentos ou elaborar atos jurídicos com fé pública teve a sua concepção no Império Romano: […] A fides pública, matéria de direito privado, estava reservada, […]