É certo que a confiança que a sociedade deposita na intervenção notarial decorre de um assessoramento qualificado e do controle de legalidade exercido pelo notário. […]
A vinculação existente entre acesso à justiça e atuação notarial acompanha a própria história do direito e pode ser justificada partindo-se da análise de acesso à […]
Vejam interessante artigo publicado em www.migalhas.com.br sobre a Ata Notarial Hoje, abordaremos uma importante questão que extrapola os limites dos serviços notariais e adentra as questões […]
Anoreg-SC requereu a CGJ que os cartórios catarinenses possam realizar conciliações no estado. CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar […]
Impostos em atraso, como IPTU, podem ser cobrados pelos Cartórios de Protesto de Títulos, agilizando e reduzindo o custo da operação A desjudicialização da cobrança da […]
A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negou recurso de um homem contra sentença que reconheceu união estável no período de 1998 a 2005 e […]
CHEGAMOS AO FINAL DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA APRENDER NO TRABALHO. O aprimoramento técnico e treinamento dos profissionais que trabalham conosco foi o grande objetivo do […]
Processos judiciais que antes demoravam meses e até anos para serem concluídos hoje podem ser solucionados em até um dia com a ajuda dos cartórios extrajudiciais. […]
Cada dia mais, em todos os aspectos, intensifica-se a vida internacional das pessoas, multiplicando-se, a cada minuto, as relações privadas, ou relações de direito privado entre […]
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como […]
Primeiramente, é mister destacar que historicamente o instituto de protesto de títulos sempre esteve atrelado a fatos tidos como relevantes para as relações cambiais, como quando […]
Na área notarial e registral somos constantemente bombardeados por pessoas mal ou pouco informadas sobre a real e grande contribuição que notários e registradores prestam ao […]
POR MAURO ANTONIO ROCHA[1] 1. Conforme publicamos no Boletim IRIB em Revista, edição nº 325[2], os imóveis de propriedade da pessoa física estão registrados na declaração […]
A participação do notário, em relação às diretivas antecipadas de vontade, surgiu com o testamento, inicialmente na perspectiva de fazer valer sua vontade última, a respeito […]
Nos próximos dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de oito estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, […]
O projeto e-Book foi organizado por uma equipe composta pela Academia Judicial em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e com a Diretoria de Infraestrutura, representada […]
Novo Edital de Treinamento Interno é lançado, com temas de aprendizado definidos pelos colaboradores O aperfeiçoamento constante da equipe de colaboradores é um dos objetivos […]
Quando se trata de casamento devidamente formalizado, a legislação brasileira estabelece que nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, dispor de bens imóveis ou gravá-los, […]
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