No ultimo dia 05 de setembro, promovemos o primeiro networking estratégico do Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo. A idéia foi aproximar a serventia […]
Existe a necessidade de reduzir a burocracia na compra de um imóvel, isso ninguém pode negar. O bom imobiliário dos últimos anos ocasionou grande demanda por […]
Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]
Estamos recebendo doações de BRINQUEDOS (Novos e usados), roupas infantis, fraldas (qualquer tamanho) e alimentos não perecíveis para serem distribuídos nas comunidades carentes de PORTO BELO!! […]
O substabelecimento é o instrumento apropriado para a transferência, total ou parcial, dos poderes outorgados por alguém através de uma procuração. O ato de substabelecimento pode […]
A campanha de conscientização sobre o Câncer de Mama envolve mais do que 30 dias usando camisetas cor-de-rosa. Tratar dos aspectos de prevenção do câncer de […]
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo recebeu nesta semana, a Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, relativa à NBR 15906:2010. […]
A primeira etapa de realização notarial do direito consiste na averiguação, a qual possibilita o tabelião situar-se no caso proposto, investigando o desígnio ou propósito econômico […]
O objetivo desta pesquisa é explorar a problemática relacionada à atividade notarial dos tempos atuais dentro de um contexto dominado pelo receio das pessoas em serem submetidas à […]
AnoregSC divulga novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. A nova norma técnica da atividade extrajudicial está sendo lançada […]
A Carteira de Identidade no Estado de Santa Catarina está mudando. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), está […]
Conselho da Magistratura do TJSC atende pedido da AnoregSC sobre atendimento dos cartórios catarinenses no período de festas de final do ano. A AnoregSC requereu junto […]
O protesto fiscal é a modalidade de cobrança de dívidas públicas pelos cartórios extrajudiciais. Alguns setores alegam que é ilegal/inconstitucional por falta de lei específica autorizando […]
Não raramente somos questionados sobre os efeitos tributários das transações imobiliárias realizadas em nossa Serventia, principalmente quando o assunto é Imposto de Renda. Encontramos, para satisfação […]
Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta […]