3 de outubro de 2013
Navegue pela vida prevenindo-se! Campanha de conscientização e combate ao câncer de mama.
4 de outubro de 2013
O substabelecimento é o instrumento apropriado para a transferência, total ou parcial, dos poderes outorgados por alguém através de uma procuração. O ato de substabelecimento pode […]
11 de outubro de 2013
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo recebeu nesta semana, a Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, relativa à NBR 15906:2010. […]
25 de outubro de 2013
A primeira etapa de realização notarial do direito consiste na averiguação, a qual possibilita o tabelião situar-se no caso proposto, investigando o desígnio ou propósito econômico […]
1 de novembro de 2013
Com a chegada do mês de novembro, é a vez de a campanha alertar os homens sobre os riscos da próstata O mês de outubro teve […]
8 de novembro de 2013
AnoregSC divulga novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. A nova norma técnica da atividade extrajudicial está sendo lançada […]
11 de novembro de 2013
A Carteira de Identidade no Estado de Santa Catarina está mudando. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), está […]
20 de novembro de 2013
O protesto fiscal é a modalidade de cobrança de dívidas públicas pelos cartórios extrajudiciais. Alguns setores alegam que é ilegal/inconstitucional por falta de lei específica autorizando […]
20 de novembro de 2013
Não raramente somos questionados sobre os efeitos tributários das transações imobiliárias realizadas em nossa Serventia, principalmente quando o assunto é Imposto de Renda. Encontramos, para satisfação […]
22 de novembro de 2013
Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta […]
22 de novembro de 2013
SANTA CATARINA É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO QUE RECONHECE BONS SERVIÇOS NOS CARTÓRIOS Estado teve 23 finalistas no Prêmio Qualidade Total, o qual foi concedido pelo Ministério […]
26 de novembro de 2013
DANOS MORAIS. PROTESTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PREJUÍZO DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DO REGISTRO APÓS A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA. APONTAMENTO DOS TÍTULOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CREDORA. […]
5 de dezembro de 2013
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA – (STJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da […]
5 de dezembro de 2013
Apelação Cível n. 2012.040218-4, de Guaramirim Relatora: Desa. Subst. Denise de Souza Luiz Francoski APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO […]
12 de dezembro de 2013
Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos […]
17 de dezembro de 2013
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto como fundamento constitucional da República Federativa do Brasil, tem sido constantemente utilizado como ponto norteador para o reconhecimento de novos […]
18 de dezembro de 2013
A Justiça de Santa Catarina analisou e julgou procedente pleito formulado por um transexual para que seu gênero fosse alterado em seu registro de nascimento, com […]
19 de dezembro de 2013
LEI Nº 12.896, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 15 da Lei […]
20 de dezembro de 2013
Hoje assisti a um vídeo de uma entrevista do Professor da USP , Clóvis de Barros Filhos, ao Jô Soares onde ele falou sobre desabrochar nossas […]
8 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e […]
