A primeira etapa de realização notarial do direito consiste na averiguação, a qual possibilita o tabelião situar-se no caso proposto, investigando o desígnio ou propósito econômico […]
O Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo recebeu nesta semana, a Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, relativa à NBR 15906:2010. […]
O substabelecimento é o instrumento apropriado para a transferência, total ou parcial, dos poderes outorgados por alguém através de uma procuração. O ato de substabelecimento pode […]
Existe a necessidade de reduzir a burocracia na compra de um imóvel, isso ninguém pode negar. O bom imobiliário dos últimos anos ocasionou grande demanda por […]
No ultimo dia 05 de setembro, promovemos o primeiro networking estratégico do Tabelionato de Notas e Protestos de Porto Belo. A idéia foi aproximar a serventia […]
Quando se trata de casamento devidamente formalizado, a legislação brasileira estabelece que nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, dispor de bens imóveis ou gravá-los, […]
O projeto e-Book foi organizado por uma equipe composta pela Academia Judicial em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e com a Diretoria de Infraestrutura, representada […]
Nos próximos dias, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de oito estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, […]
A participação do notário, em relação às diretivas antecipadas de vontade, surgiu com o testamento, inicialmente na perspectiva de fazer valer sua vontade última, a respeito […]
POR MAURO ANTONIO ROCHA[1] 1. Conforme publicamos no Boletim IRIB em Revista, edição nº 325[2], os imóveis de propriedade da pessoa física estão registrados na declaração […]
Na área notarial e registral somos constantemente bombardeados por pessoas mal ou pouco informadas sobre a real e grande contribuição que notários e registradores prestam ao […]
Primeiramente, é mister destacar que historicamente o instituto de protesto de títulos sempre esteve atrelado a fatos tidos como relevantes para as relações cambiais, como quando […]
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como […]